Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 8.983/2018, que prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais, para incluir oferta de carrinhos adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2912/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 909

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 54/2023 , CJR nº 272/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/05/2023 15:18:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.984 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 243/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 11:07:59: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9962/2023

Altera a Lei nº 8.674/2016, que prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais, para incluir as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2619/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 867

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 14/2023 , CDCIS nº 51/2023 , CJR nº 239/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:24:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera o Plano Diretor para prever cientificação de unidades de gestão quando da aprovação de projetos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2147/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF. PREFEITURA UGCC/DAP 28/2023 , OF.PR/DL 462/2023 , 159

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/08/2023 15:37:10: Aguardando realização de aud. pública.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.962 , 843

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 33/2023 , CJR nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:36:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9948/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1369/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.928 , 803

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 22/2023 , CJR nº 186/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:53:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9930/2023

Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 790

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 35/2023 , CJR nº 194/2023 , COSAP nº 47/2023 , CJR nº 181/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/04/2023 15:17:02: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei n° 2.376/1979, que institui o Calendário Municipal de Eventos, para reservar, nos eventos destinados ao público infantil, horário de desligamento de equipamentos de som para participação das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 361/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 764

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 12/2023 , CDCIS nº 25/2023 , CJR nº 154/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/02/2023 16:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90590/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 592/2023

Matéria Anexada: RPR 504/2022 , RPR 592/2023

Documento Acessório: 698

Pareceres de Comissões: COSAP nº 23/2022 , CJR nº 78/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 11:00:00: Proposição sustada (Prazo: 02/05/2024)

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022